Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Luiz Zveiter encaminhou emenda ao regimento interno do tribunal para que cargos de direção sejam ocupados por até oito anos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, no artigo 102, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não permitem a reeleição do presidente, e tampouco que os outros cargos diretivos sejam ocupados por mais de quatro anos.
O TJ-RJ deve decidir se Luiz Zveiter pode se candidatar a presidente da Casa de novo. As eleições estão marcadas para dezembro.
Zveiter presidiu o Tribunal entre 2009 e 2011, quando negou proteção policial à juíza Patrícia Acioli, que acabou sendo brutalmente assassinada.
DIÁRIO DO PODER
Um comentário:
isso é briga de cachorro grande, eles foram eleitos pelos pares, que fiquem duzentos anos ae!
Postar um comentário