quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Deputados aprovam anistia a bombeiros do Rio e de mais 12 estados

á aprovada pelo Senado, proposta segue para sanção presidencial.

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2042/11, do Senado, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A anistia se refere aos crimes tipificados no Código Penal Militar (Decreto-lei 1.001/69) e não os definidos no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

Para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe, a anistia abrange a participação em movimentos por melhorias de remuneração ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e a data de publicação da futura lei.

No caso do Distrito Federal e dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, a anistia se refere ao período de 13 de janeiro de 2010 – data de publicação da Lei 12.191/10 – e a data de publicação da futura lei.

Fim da obstrução
Deputados comemoraram a aprovação da anistia criminal dos bombeiros do Rio de Janeiro e de outros estados. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) prometeu que o partido vai desistir da obstrução às sessões do Congresso Nacional e permitir as votações desta quinta-feira. “Aprovada a proposta, não haverá nenhuma obstrução nas sessões conjuntas”, disse.

Para o deputado Zoinho (PR -RJ), a obstrução do PR foi fundamental para pressionar pela votação da proposta. “O PR conseguiu obstruir as sessões de maneira inteligente para forçar o consenso e permitir a votação dessa causa justa”, opinou.

Para o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), a anistia é apenas uma etapa da luta dos bombeiros cariocas por melhores salários. “A anistia encerra um etapa dos bombeiros, mas não encerra a luta por melhores condições de trabalho”, avaliou.

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltaram o acordo feito entre os líderes que permitiu a votação da proposta em poucos minutos. “É com muita satisfação que fizemos essa votação, com a articulação de todos os partidos”, destacou Benedita.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) destacou que o seu partido deu “total apoio” à anistia desde o primeiro momento.

Alguns deputados aproveitaram o momento para defender a aprovação do piso nacional de bombeiros e policiais (PECs 300/08 e 446/09) e a melhoria dos salários desses profissionais. “Votaremos certamente a favor dos policiais em relação à PEC 300”, disse o líder do PRB Victor Paulo.

“Em um dos estados mais ricos do País, não pode um policial em início de carreira ganhar mil reais”, criticou Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Otavio Leite (PSDB-RJ) destacou que a anistia vai permitir que o debate entre bombeiros e o governo do estado seja mais democrático. “Aqueles bombeiros que se mobilizaram de maneira legítima por conta de uma ausência de diálogo foram levados à radicalização por uma falta de democracia do estado”, disse.

Um comentário:

GLADIADOR disse...

EM ORDEM DO MAIOR PARA O MENOR SÁLARIO PAGO:

01 - Brasília - R$ 4.129,73
02 - Sergipe – R$3.012.00
03 - Goiás – R$2.989,85
04 - Tocantins – R$ 2.850,00
05 - Espírito Santo – R$ R$2200,00
06 – São Paulo – R$ 2.170,00
07 – Paraná – R$ 2.128,00 1
08 - Santa Catarina – R$2.075,68
09 - Amapá – R$2.070.00
10 – Minas Gerais - R$ 2.041,00
11 - Maranhão– R$2.037.39
12 - Mato Grosso do Sul – R$1.950,38
13 – Bahia – inicial - R$ 1.927,00
14 - Rio Grande do Norte – R$1.815.00
15 - Mato Grosso – R$ 1.779,00
16 - Alagoas - R$ - 1.726,00
17 - Amazonas – R$1.546.00
18 - Paraíba – R$1.534,00
19 - Ceará – R$ 1.529,00
20 - Roraima – R$1.526.91
21 - Piauí – R$1.372.00
22 - Pernambuco – R$ 1.331,00
23 - Acre – R$1.299.81
24 - Rondônia – R$1.251.00
25 - Pará – R$ 1.215,00
26 - Rio de Janeiro - R$ 1.137,48
27 - Rio Grande do Sul – R$ 1.070,89

Façam as correções, é salário inical logo após o curso, sem qualquer vantagem de tempo ou extras.

DOIS DOS 4 MAIORES PIBs, RS (4º PIB) E RJ (2º PIB) POSSUEM 2 DOS 4 PIORES SALÁRIOS.