João Pedro: Sinal verde
Deputado estadual pelo DEM
O Rio de Janeiro é o único estado do País que obriga os donos de veículos, anualmente, a ir a um dos postos de vistorias do Detran. Postos estes que oneram os cofres públicos, em média, R$ 6,8 milhões por mês com prestadores de serviços. O licenciamento anual no Rio custa hoje R$ 79,74; em São Paulo, R$ 53,89; no Paraná e no Distrito Federal, R$ 25,40 e R$ 33,86. Além disso, a obrigatoriedade da inspeção criou um mercado paralelo. Há aluguel de equipamentos com o objetivo específico e temporário de permitir a aprovação do veículo na vistoria.
Estes fatores nos permitem concluir que o licenciamento é ineficaz. Os carros voltam às ruas com o documento em dia, mas fora das normas exigidas. Isso sem falar nos veículos que nem sequer são vistoriados. Se funcionasse corretamente, a inspeção deveria também diminuir a poluição urbana e provocar economia média de um bilhão de litros de combustível.
Tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei de minha autoria que visa implantar o licenciamento eletrônico. O pagamento da taxa seria feito em caixas eletrônicos ou pela Internet e o novo documento entregue na casa do contribuinte, em prazo determinado, pelos Correios. Com isso, o dono do veículo poderá licenciar o automóvel sem a necessidade de comparecer aos postos de vistoria, desde que o carro tenha até determinado número de anos de uso e o proprietário não tenha excedido certa quantidade de infrações e pontos correspondentes.
Diariamente, o Detran realiza vistorias nas ruas com o objetivo de coibir irregularidades. O licenciamento eletrônico vai permitir a ampliação e a melhoria na qualidade dessas vistorias. O estado ganhará em eficiência; a população, em comodidade, praticidade e facilidade.
http://odia.terra.com.br/opiniao/htm/joao_pedro_sinal_verde_232617.asp
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