domingo, 24 de agosto de 2008

A presunção da inocência

Por Gustavo de Almeida
Se a Justiça libertou um major - recém-promovido - por falta de provas, é meu dever presumir que ele é inocente. Caberia no máximo aos órgãos competentes alocar este oficial em um batalhão diferente daquele de onde se originou o inquérito que se transformou em processo, já que inocentar por falta de provas não é a mesma coisa que atestado de bons antecedentes.O major, citado em um blog da concorrência esta semana e em colunas de outros jornais, foi preso por envolvimento com o tráfico. Quando era capitão e respondia ao inquérito, o subcorregedor era o mesmo coronel que comandava o batalhão quando aconteceu o sinistro. Findo o IPM e absolvido por falta de provas, não satisfeita em alocar o capitão no mesmo batalhão, a PM ainda o promoveu a major. Assim como fez com um tenente-coronel que chegou a coronel mesmo tendo ficado preso por anos. Sei o que vocês vão dizer: "Ora, ficou preso mas pode ser inocente". No Exército, dificilmente um oficial chega a general tendo sido preso uma vez ou mesmo investigado por ligação com o tráfico. Na PM, a regra é mais, digamos, flexível.É no mínimo curioso que a corporação PM tenha agido de forma diferente, com a mão pesada, no caso do cabo José Wagner de Oliveira, do 9ºBPM (Rocha Miranda), assassinado durante o serviço no PPC do Morro do Chapadão, em Costa Barros.Oliveira foi enterrado sem honras militares e sem receber o ato de serviço. Sem receber o ato de serviço, a família fica desamparada. O argumento é de que o policial poderia estar em "desvio de conduta".Ora, por que é correto presumir que o oficial é inocente e mantê-lo no mesmo batalhão, promovendo-o, e é incorreto fazer o mesmo e dar honras militares e ato de serviço a um policial assassinado EM SERVIÇO?No caso, o cabo está morto e quem recebeu a punição por seu desvio de conduta foi sua família. O cabo do 9ºBPM é acusado quando já não pode mais se defender e ainda tem a família punida, já que a viúva corre o risco de ficar na miséria (se é que já não estava).Me parece estranho este comportamento da corporação PM, sempre tão zelosa com suas informações e com sua imagem.

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