terça-feira, 27 de setembro de 2016

PAULO RAMOS É CANDIDATO À PREFEITURA DE TERESÓPOLIS

Veja as propostas de Paulo Ramos para a Prefeitura de Teresópolis

Paulo Ramos é deputado estadual pelo PSOL.
Ele é oficial da reserva da PM e formado em direito e administração.


Paulo Ramos  (PSOL), candidato à Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, foi deputado federal entre 1986 e 1994 e, desde 1998, por cinco vezes consecutiva, foi eleito deputado estadual, cargo que ocupa atualmente. Paulo casado e tem cinco filhos. Sua formação é em direito e administração e é oficial da reserva de Polícia Militar. O professor de história Rodrigo Consenza é o candidato a vice-prefeito.
Em entrevista ao G1, Paulo Ramos falou sobre os problemas da cidade e apresentou suas propostas de governo.
Teresópolis não possui hospital público e nenhuma unidade de saúde presta pronto atendimento. A população só tem a UPA para casos de urgência. Se eleito, como solucionar esse problema?
Os hospitais particulares precisam cumprir a lei atendendo os casos emergenciais. Reabrir e reestruturar os postos de saúde, acabar com administração feita por OSs, viabilizar a construção de um Hospital Público e acionar o MP e a Defensoria Pública para contribuir na apuração de possíveis irregularidades.

Dezenas de pacientes saem de Teresópolis para fazer hemodiálise. Com a rotina pesada de tratamento e viagens, alguns pacientes já morreram. O município tem um Centro de Hemodiálise pronto, sem funcionar. Caso seja eleito, qual ação pretende tomar para ativar o centro e aliviar o sofrimentos dessas pessoas?
Contratar emergencialmente equipe médica para trabalhar no Centro de Hemodiálise. Realizar um concurso público para o setor e viabilizar transporte para deslocar os pacientes para o tratamento. Também solicitar que os hospitais particulares atendam esses casos pelo SUS, estando em condições.

Sobre o Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT), a população pede que a unidade volte a prestar pronto atendimento. Caso eleito, haverá essa negociação com a unidade? Se não, o que fazer para melhorar a saúde pública na cidade?
Sim, haverá negociação com a FESO, que administra o HCT, incluindo na conversa o conselho de saúde, os profissionais da área, a câmara de vereadores e a sociedade para que as soluções sejam democraticamente elaboradas.
Os pais reclamam que faltam vagas nas escolas e creches de Teresópolis e da qualidade do ensino. Como melhorar essa realidade? Em seu plano de governo consta construção de novas unidades escolares. Em quais bairros?
Valorizar os profissionais da educação através de um PCCS. Garantir autonomia para as unidades escolares. Garantir no máximo 20 alunos por professor. Ampliação da Biblioteca Pública e criação de salas de estudo. Por em funcionamento as unidades existentes, como a Escola Aluízio de Souza Silva, em Providência. Averiguar os bairros que tem real necessidade de uma unidade escolar.

Outra reclamação dos moradores é sobre a grande quantidade de adolescentes em idade escolar consumindo drogas na Praça Santa Teresa. Se eleito, quais projetos e ações pretende tomar em relação a esse problema?
Política de redução de danos nas praças tratando a adição como problema de saúde pública. Oferecer lazer alternativo com atividades culturais e esportivas, além de garantir que seja diminuída a evasão escolar.

Em dias de temporal, a população afirma que as ruas do centro de Teresópolis e a Praça Olímpica, recém-inaugurada, ficam alagadas. O que o candidato pretende fazer sobre este caso?
Criar e executar um Plano Municipal de Saneamento Básico, revitalizar o Rio Paquequer, repensar a ocupação urbana a partir da revisão do Plano Diretor Municipal. Garantir a eficiência na coleta do lixo.

Mesmo após 5 anos da tragédia climática que atingiu a Serra, muitas famílias de Teresópolis ainda não têm onde morar. Independente da entrega de casas do governo estadual, qual o seu projeto para reduzir o déficit habitacional no município?
Estabelecer um estudo para regulação fundiária e garantir que a função social da propriedade, prevista pela constituição, seja respeitada. Ocupação dos imóveis ociosos, dentro da lei. Integrar Teresópolis no Sistema Nacional de Habitação. E estruturar áreas de acesso como as servidões.

Teresópolis possui vários pontos turísticos e alguns são mal explorados, como por exemplo, o Mirante da Colina e o Mirante da Granja Guarani. Como trazer os turistas para a cidade e melhorar a divulgação de locais esquecidos?
Revitalizar e equipar os pontos turísticos e divulga-los através dos veículos de imprensa oficiais. Debater com as cidades vizinhas um plano regional de turismo. Formular um plano de turismo de aventura, plano de turismo rural e ecoturismo.
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Segurança pública do RS entrou em colapso, diz especialista

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Lia de Paula/Agência Senado)

Atolado em dívidas e com dificuldades de pagar em dia o salário dos seus servidores – das polícias Civil e Militar, inclusive – o Estado do Rio Grande do Sul vive hoje uma escalada inédita da violência. Nesta semana, um jovem de 18 anos foi executado dentro do saguão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O caso se soma à alarmante estatística de homicídios dolosos ocorridos no Estado, que cresceram mais de 70% em uma década. Em todo o ano de 2015, foram registrados 2.405 assassinatos. Só no primeiro semestre de 2016 o número já chega a 1.276. Em entrevista ao site de VEJA, o sociólogo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo explica a soma de fatores que culminaram na onda de criminalidade que aterroriza os gaúchos. Segundo o especialista, as medidas que foram tomadas até agora – como a substituição do secretário de segurança e o envio de tropas da Força Nacional ao Estado – têm apenas “efeito simbólico”.

A que fatores o senhor atribui o aumento da criminalidade no Rio Grande do Sul? Principalmente, à redução do efetivo policial, ao parcelamento e diminuição dos salários dos policiais e à renovação das lideranças nas facções criminosas, que instauraram uma nova lógica de violência, baseada no extermínio dos grupos rivais para o controle do mercado da droga. Soma-se a isso o contexto de precariedade dos presídios gaúchos – superlotados e nas mãos do crime organizado -, o que só tem aumentado a arregimentação por esses grupos.

Como se deu esse processo de queda no efetivo policial? A diminuição ocorre desde os anos 80. Hoje, nós temos em média 18.000 policiais em todo o Estado. Nos anos 90, eram 25.000 homens. O número ideal para dar conta de toda a demanda seria cerca de 35.000. Nos últimos meses, as aposentadorias aumentaram muito sem que houvesse a devida reposição, pois os concursos estavam paralisados. Isso aconteceu especialmente na Polícia Militar, que é responsável pelo policiamento ostensivo.
Acabamos entrando em um ciclo vicioso em que a criminalidade aumenta, a polícia se torna mais violenta e a população aplaude

Qual é a influência da crise econômica nesse quadro? Esse processo se acentuou com o parcelamento dos salários pagos ao funcionalismo público e com o corte das horas extras, estratégia que vinha sendo adotada desde o governo Tarso Genro (PT) para dar conta da carência do efetivo.

Essas medidas salariais atingiram a todos os servidores do governo. Por que com os policiais esse impacto foi maior? Uma coisa é um funcionário desmotivado dentro do gabinete. A outra é um policial desmotivado que lida todo o dia com um contexto de violência. A situação é bem mais delicada. Para eles estarem motivados com a sua atividade de risco é preciso estrutura, pessoal e renumeração. Fora isso, existe toda uma mobilização por parte dos sindicatos, tanto da Brigada Militar como da Civil, que têm promovido paralisações. Nesses dias, não há a realização de operações, registros de ocorrências, etc.

E o que as autoridades têm feito para combater o crime?A segurança pública do Estado hoje está numa situação de quase colapso. Os responsáveis pela área, até um mês atrás [quando o secretário Wantuir Jucini foi exonerado do cargo], adotaram um discurso de conformismo. Você ouvia os comandos da Polícia Militar e Civil dizerem que “não tinham o que fazer”, “que era melhor evitar sair à noite porque as coisas estavam muito complicadas”, “que o aumento da criminalidade estava acontecendo em todos os Estados”. Um oficial chegou até a dizer numa ocasião que “era melhor chamar o Batman”. Todo esse discurso acabou reforçando a sensação de insegurança da população.

Como o senhor avalia a chegada da Força Nacional ao Estado? O efeito é apenas simbólico, direcionado para a opinião pública. É uma tentativa de mostrar que se está fazendo alguma coisa, mas o impacto na queda das estatísticas criminais não existe e nem vai existir. Cento e cinquenta policiais fazendo policiamento ostensivo, além das policiais locais, não tem efeito muito significativo. Além disso, os policiais daqui estão recebendo parcelado e pouco, e os homens da Força Nacional recebem mais e em dia. Isso acaba gerando uma situação de descontentamento.

Qual é a situação dos presídios hoje? Nós vemos no Rio Grande um processo bem acentuado de encarceramento. Em um ano e meio do governo José Ivo Sartori (PMDB), a população carcerária aumentou de 28.000 para 34.000 presos. E nós só temos vagas para 20.000. Essa situação é sentida principalmente nas cidades maiores, como Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo, entre outros. Os presídios também são dominados por facções criminais que estão em pé de guerra na Região Metropolitana de Porto Alegre. Esse encarceramento massivo acabou reforçando a dinâmica de acertos de contas e disputas de território na região. No presídio central de Porto Alegre, por exemplo, não há grades na cela. Quem comanda toda funcionamento dos pavilhões são as facções. O que acaba acontecendo é arregimentação de novos membros. Há nesses locais um certo clima de pacificação por causa de pactos entre os grupos. Mas fora dali as disputas acontecem.

A lógica não seria que a criminalidade diminuísse com o aumento da prisão de criminosos? Esse é o equívoco do senso comum. Se você tem um presídio dominado por esses grupos, quanto mais se prende, especialmente bandidos pequenos da ponta do mercado da droga, mais se consegue capitalizar o espaço prisional para a organização deles. Eles acabam saindo do presídio endividados com o tráfico e trabalhando para ele.

Quais foram os erros do governo? Considero que a atual política de segurança acabou priorizando demais a repressão ao varejo da droga. Concentraram-se em desmontar bocas de fumo, prender pequenos traficantes, o que não tem grande impacto sobre os crimes mais violentos, como os homicídios. Essa política acabou abrindo espaço para a disputa de território e ampliando a taxa de encarceramento. Também fez com que, em muitos casos, os criminosos migrassem para a prática dos roubos e latrocínios. Há ainda um outro problema, que é o aumento da violência policial. O governo optou de alguma forma por reduzir os mecanismos de controle, até como uma maneira de contentar o policial que está atuando de forma precária, mas que quando se depara com uma situação de confronto acaba abusando da violência. Deste modo, acabamos entrando em um ciclo vicioso em que a criminalidade aumenta, a polícia se torna mais violenta e a população aplaude.

Quais são os dois principais grupos? São os Bala na Cara, que é o grupo majoritário hoje em Porto Alegre, e os Anti-Bala que são grupos minoritários que se articularam para enfrentar o primeiro grupo.

Mas as facções já não existem há bastante tempo. Por que esse aumento da violência agora? Houve uma grande renovação nas lideranças dos grupos, seja por prisão ou por mote de chefes antigos. O grupo Bala na Cara cresceu muito e, como se percebe pelo nome, eles têm uma atuação muito violenta, que consiste em exterminar os rivais e ocupar territórios.

Há influência do PCC nesses grupos? Não, a polícia não identificou a presença significativa de membros do PCC. O nosso cenário hoje é muito mais parecido com o Rio de Janeiro, em que há uma disputa por pontos do tráfico do que em São Paulo, onde há o monopólio do PCC.

Que soluções o senhor sugeriria para conter essa onda de violência? Me parece que há um problema de concepção de foco. É difícil pensar na abolição total desse mercado, que existe em toda a parte. O foco deveria ser os homicídios, seja o praticado entre facções ou contra a população. Muitas vezes a polícia pensa que, por ser bandido matando bandido, não precisa ser investigado. O foco deveria ser combater isso. É muito grave ter pessoas usando armamento pesado e violência para manter o controle do mercado da droga.

A polícia também deveria levar mais a sério estatuto do desarmamento. E fazer batidas policiais para recolhimento de armas, o que não é tão difícil de fazer. Também faltam políticas preventivas, que envolva outros órgãos, públicos e privados, para se combater a criminalidade em lugares mais vulneráveis onde a presença da polícia é rara. Na verdade, a polícia e os presídios só enxugam gelo senão se atua nas políticas de prevenção. Outra coisa que teria bastante impacto nas estatísticas criminais seria o esclarecimento dos homicídios. O governo até investiu nisso no passado, criou 4 delegacias especializadas em homicídios e alardeou que a taxa de esclarecimento aumentou em 75%. Mas esse número se referia a inquéritos finalizados e levados ao Ministério Público. Acontece que, por falta de provas e falhas nas investigações, muitos deles não resultavam nem em denúncia. Uma das causas é a situação de precariedade em que se encontra o Instituto de Criminalística no Rio Grande do Sul. E falta pessoal e material diante de uma demanda cada vez maior. Sem uma perícia de qualidade, não há esclarecimento de homicídios.

O senhor acha que falta punição? Não. Esse é um discurso absolutamente frágil, o de que a lei é branda e que “a polícia prende e a Justiça solta”. A criminalidade cresce e toda culpa é colocada na impunidade. Se isso fosse verdadeiro todos os Estados estariam na mesma situação do Rio Grande. É a mesma legislação.


Diante da crise, o governo já começou a se mexer. O que acha das mudanças propostas? A crise chegou a uma proporção muito grande com a morte de uma mãe que ia buscar o seu filho na escola. Depois disso, o governo trocou o secretário e passou a adotar um discurso de que alguma coisa de fato seria feita. Ivo Sartori tentou até trazer o [José Mariano] Beltrame para a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, que não aceitou a proposta. Por fim, trouxe Cezar Shirmer, que é um político e tem pouca experiência em segurança. Fora isso, ele era prefeito de Santa Maria na época da tragédia da boate Kiss, o que já traz um desgaste para a sua imagem. Mas o governador já anunciou a contratação de 800 policiais para o ano que vem e já está pensando em recompor as horas extras e pagar o salário integral aos policiais, o que pode gerar problemas com os servidores de outras áreas


sábado, 24 de setembro de 2016

Quem são os policiais que querem a legalização das drogas e o fim da violência na corporação

Três adolescentes apanham de uma fila de policiais militares. É Carnaval em João Pessoa, e os jovens invadiram um orfanato para roubar uma televisão e uma bicicleta. "Onde está a arma?", perguntam os policiais. Entre uma pancada e outra, dois cadetes que acompanhavam a operação saem da sala.
A cena, que teria acontecido em 2006, foi descrita à BBC Brasil por um dos cadetes que reprovaram a abordagem - a Secretaria de Segurança da Paraíba não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Dez anos depois e agora capitão da PM, Fábio França diz que ainda rejeita a violência na instituição. Ele faz parte de um grupo de policiais civis e militares que se autodeclaram antifascistas e criticam a política de segurança pública adotada no Brasil.
Espalhados pelo país, seus integrantes - grande parte deles acadêmicos ou com pós-graduação - querem o fim da militarização e a legalização das drogas.
"O que me levou a despertar foi tentar entender que mundo era esse. Percebi o comportamento dos meus colegas e isso foi me angustiando. Queria saber por que se transformavam naquilo", diz França, que então decidiu fazer mestrado e doutorado em Sociologia.
"Procuramos que a PM se reencontre com as instituições democráticas."
Para fazer esse debate, o grupo se organiza há alguns anos pela internet e em eventos de associações como a Leap (agentes da lei contra a proibição das drogas). Um dos sites que concentra essa discussão, o Policial Pensador, teve 200 mil visualizações desde que entrou no ar, em 2014. Criada pelo tenente Anderson Duarte, do Ceará, a página reúne artigos sobre temas como redução da maioridade penal.
Duarte, de 33 anos, diz que a convergência dessas ações nos últimos anos foi provocada pelo maior acesso dos profissionais de segurança à educação e pelo fortalecimento de um discurso conservador, que gerou a necessidade de um contraponto.
"Muitos pares têm pensando de forma diferente e faltava um espaço para discussão. Sempre partimos do ponto de que não existe democracia sem polícia, e aí perguntamos: que polícia nós queremos?"

CONTINUE LENDO:  BBC Brasil em São Paulo

terça-feira, 23 de agosto de 2016

SindJustiça defende concurso este ano





FOLHA DIRIGIDA 
O PRESIDENTE DO TJ-RJ, DESEMBARGADOR  LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, DISSE QUE DESEJA ABRIR CONCURSO PARA TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO  AINDA ESTE ANO, TENDO EM VISTA QUE A VALIDADE DA SELEÇÃO ANTERIOR SE ESGOTA EM DEZEMBRO . COMO O SENHOR RECEBEU ESSA NOTÍCIA? É TAMBÉM UMA DAS REIVINDICAÇÕES DO SINJUSTIÇA, CORRETO?

ALZIMAR ANDRADEO Sindjustiça sempre brigou por novos concursos. A nossa luta atualmente é para que haja como convocações dos concursos em vigor. Muita gente está esperando ser chamada, e o prazo de validade vai até dezembro, para técnico, e até janeiro, para analista. Assim que acabar a validade do concurso em vigor, que não pode mais ser prorrogado, queremos que seja feito outro imediatamente. Se possível, até antes do término do atual, para que assim os novos aprovados  possam contratados o quanto antes. O Sindjustiça entende que o fato de não haver concurso em vigor, deixa as portas abertas para que o TJ contrate  terceirizados e estagiários, ocupando as vagas dos concursados. Essa prática, infelizmente, é muito comum.

O SENHOR TEM INFORMAÇÃO SE O SETOR RH DO TJ-RJ JÁ INICIOU OS PREPATIVOS PARA A ABERTURA DE CONCURSO? SABE INFORMAR SE HÁ ALGUM LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES SENDO FEITO PELO TJ-RJ?
Como o presidente divulgou essa informação, que abriria concurso, eu imagino que internamente ele tenha dado o pontapé inicial, que já esteja agilizando os trâmites burocráticos. Eu não tenho informações concretas sobre isso, mas se ele falou aquilo naquela entrevista, é porque está adiantando a parte interna. Conosco, ele sempre disse que abriria, sim, outro concurso na gestão dele, e que não poderia deixar que a próxima assumisse sem um certame em vigor. Então, eu creio que ele esteja, sim, fazendo uma movimentação interna para que haja um novo concurso. 

EMBORA O PRESIDENTE DO TJ-RJ TENHA DITO QUE PRETENDE LIBERAR O EDITAL AINDA ESTE ANO OU, NO MÁXIMO, NO INÍCIO DE 2017, FOI DIVULGADO UM COMUNICADO INTERNO PARA OS SERVIDORES EXPLICANDO QUE 0 TRIBUNAL ESTAVA NO LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) É QUE SERIA ESTUDADA ALGUMA SOLUÇÃO PARA EVITAR EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. COMO SERÁ POSSÍVEL REALIZAR ESSE CONCURSO NESSAS CONDIÇÕES? O SENHOR
SABE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MELHORAR AS FINANÇAS DO TRIBUNAL? 
Para começar, aquele e-mail que ele mandou foi puro terrorismo. Nós estamos brigando pelos reajustes a que ternos direito (auxílio-alimentação, entre outros), que eles fazem o possível para não pagar, Por isso, mandou um e-mail de terrorismo para a categoria, mas que não procede, porque quando se coloca alguém hoje no tribunal, as despesas não aumentam. Nós temos pessoas que se aposentam aqui o tempo todo - centenas por ano -, e quando se faz um concurso e são contratados novos servidores, apenas é feita a reposição de quem saiu, o que não aumenta as despesas 

O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA (PIA) JÁ FOI INICIADO? HOJE, QUANTOS SERVIDORES ESTÃO EM CONDIÇÕES DE SE APOSENTAR? DESSES, O SENHOR ACREDITA QUE QUANTOS DEVERÃO ADERIR AO PIA?
Já foram aplicados dois PIAs. Ambos tiveram muito sucesso: se aposentaram cerca de 600 pessoas em um e perto de 500 em outro. No próximo, que deve sair em breve, segundo a promessa do presidente, imagina-se que o número de adeptos seja semelhante. Os servidores estão muito cansados, estressados, por conta dos dias ruins que vem acontecendo, que junto com a desvalorização do servidor, desmotiva o os funcionários. Muitos só esperam o PIA sair para se aposentar.

COMO FUNCIONAM AS PIAs? QUE VANTAGENS OS SERVIDORES TÊM  AO ADERIR? 
Na verdade, não é nenhuma maravilha: o tribunal só faz no PIA o que deveria fazer no dia a dia, que é cumprir a lei. No PIA, o TJ   ao aposentar o  servidor, paga suas licenças e férias vencidas, que é o básico, mas que não é feito, Então, hoje, para termos esse beneficio ao nos aposentarmos, só entrando na justiça, a não ser que adiramos ao PIA. Assim, o programa apenas paga via administrativa férias e licenças vencidas, que é o óbvio. Se eu tinha licença paia tirar, não tirei e me aposentei, eu tenho que receber em dinheiro, é o que mandam o STJ e o STF. Aí o tribunal cria um projeto chamado PIA para fazer o que é obrigação dele no dia a dia

QUANDO O SENHOR ACREDITA QUE O TJ-RJ PODERÁ ECONOMIZAR COM O PIA? 
Não dá para falar em valores, mas é só imaginar que os servidores mais antigos, que estão com posições mais elevadas, sairiam. Certamente será um número significativo: podemos falar em 400. 500 pessoas, já em um grau mais elevado da carreira se aposentando. Se essas vagas forem preenchidas por novos funcionários, que entrariam na base da carreira, significaria uma diferença bem grande. Em valores, poderia significar o dobro ou até o triplo de servidores, mas a proposta do tribunal  é repor por cabeça, então, se saíssem 400, entrariam 400, independentemente da economia.


EM ENTREVISTA ANTERIOR, O SENHOR DISSE QUE O DÉFICIT É DE CERCA DE 2 MIL SERVIDORES. ESSA CARÊNCIA É MAIOR NA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO? 
 Hoje em dia, não já foi maior na carreira de técnico, mas como as últimas chamadas foram majoritariamente para esse cargo, hoje, a carência maior já é de analistas. Há vagas para todas as áreas, mas o destaque é para a sem especialidade, que são profissionais que ficam no cartório processando. Para eles, não houve seleção da última vez, então há muita carência.  Há muito tempo não contratam, há muito tempo não abrem concurso para esse cargo, mas segundo a promessa do presidente, agora vai ser aberto. Para analista com especialidade (psicólogo, assistente social, comissário...), sempre são feitas muito poucas convocações, apesar de precisarmos muito desses profissionais. 


A MAIOR CARÊNCIA ENCONTRA-SE NA CAPITAL? É AQUI, NO FÓRUM CENTRAL? QUAIS AS OUTRAS COMARCAS QUE POSSUEM GRANDE NECESSIDADE DE SERVIDORES? 
Em todas as comarcas há carência, Todas, todas, todas! Há juizado especial hoje com 6 mil processos e três servidores, ou seja, o trabalho não flui. A nossa esperança é que, mudando a gestão para o ano que vem, entre uma mais sensata, que desfaça todo o estrago e traga de volta um tribunal destinado às pessoas e aos processos, não a números e estatísticas. 

O QUE O TRIBUNAL GANHA COLOCANDO TERCEIRIZADOS?
Ele economiza, porque, na verdade, paga ao terceirizado muito menos do que ao concursado, já que quem não passa pelo concurso  não tem preparo nem qualificação - geralmente é um apadrinhado, um amigo do magistrado que fica feliz com qualquer salário. Na verdade, não é que seja tão barato: a pessoa em si ganha pouco. Para ter uma noção, esses 600 que entraram agora  no início do ano receberam R$ 1.700, mas o tribunal gasta  pagando a empresa de terceirizados quase seis mil por cada. Ou seja, quem se beneficia é o dono da empresa, que recebe bastante dinheiro em cima do seu empregado. Uma vergonha.


ENTÃO É UM ACORDO ENTRE EMPRESAS E O TRIBUNAL?
Exatamente. São contratos que precisam ser revistos minunciosamente  por lava-jatos da vida, para ver qual o interesse por trás deles, já que não há o menor sentido  em contratar 600 pessoas de fora sem concurso, sem preparo, sem qualificação, que o juiz indica livremente sem nenhuma ficha funcional nem policial, sem provar se tem vínculo com magistrado, com réu de ação, sem nenhum critério, quem a empresa quiser. Gastar esse dinheiro com uma empresa que ninguém sabe de onde surgiu tem que ser revisto, com certeza. Falar em crise e fazer um papel desses é  totalmente contraditório, essa prática precisa  ser investigada a fundo, com certeza. 



terça-feira, 9 de agosto de 2016

Decisão inédita condena juíza federal à prisão e perda do cargo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS) é o responsável pela condenação da juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a juíza agia em conluio com advogados e proferia sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao fisco.
Uma das empresas beneficiadas pelas decisões foi a Friboi. O advogado Joaquim Barongeno, pai da magistrada, prestava serviços ao grupo.
A juíza ainda pode recorrer, todavia o ineditismo da decisão representa algo extremamente positivo para que o país possa realmente viver novos tempos, sem qualquer tipo de proteção a falcatruas.
Um dos grandes males do Poder Judiciário no Brasil é o corporativismo.
A dura pena ora aplicada representa um início de mudança nesta questão.

Lista de políticos com contas irregulares é entregue ao TRE


O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, encaminhou nesta quarta-feira (3/8), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Antônio Jayme Boente, a lista dos 1.154 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Eles foram responsáveis por 1.806 processos analisados e rejeitados pelo plenário do TCE-RJ.
O prazo para entrega da listagem, de acordo com o disposto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), se encerrará no dia 15 de agosto. Caberá ao TRE-RJ julgar e decidir se deverão ou não ser declarados inelegíveis aqueles que, no exercício da função pública, cometeram irregularidades detectadas pela Corte de Contas.


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

SERVIDORES: Fasp pede apreensão da folha de pagamento do funcionalismo público

Coluna do Servidor: Fasp pede apreensão da folha de pagamento

Medida tem como objetivo garantir o crédito dos salários até o terceiro dia útil de agosto

PALOMA SAVEDRA
Rio - A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio (Fasp) entrou com pedido na Justiça de busca e apreensão da folha de pagamento de julho do funcionalismo. A medida tem como objetivo garantir o crédito dos salários até o terceiro dia útil de agosto, conforme determinou liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferida no último dia 14.
Advogado da Fasp, Carlos Henrique Jund fez o pedido à 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), onde já existe ação pedindo pagamento no 3º dia útil. Em seguida, com a folha disponibilizada, a federação solicitará o arresto nas contas do estado. Essa medida inclusive é a sanção imposta pelo STF, caso o estado não cumpra a liminar. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou à coluna que aguarda o julgamento do recurso que impetrou contra a liminar. Disse que o mesmo pode ser analisado durante o recesso da Corte, que termina amanhã (29).
Para a Fasp, será preciso solicitar o arresto nas contas, pois, segundo Jund, o governo não deve cumprir a liminar. “O presidente do STF decidiu. A não ser que ele mude o posicionamento, o que não parece razoável, pois a fundamentação reiterou argumentos do pedido da federação”, opinou Jund.

Dívida líquida do Rio atinge R$ 95,8 bi e volta a ultrapassar teto previsto na LRF

O Rio voltou a ultrapassar o teto de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No fim de junho, a dívida consolidada líquida do Estado somava R$ 95,8 bilhões, mais de duas vezes a receita acumulada nos últimos 12 meses, o que fere o limite estipulado pela lei. O desenquadramento está relacionado mais à queda na receita estadual l do que ao aumento da dívida..

O limite de endividamento estipulado na LRF é de 200% da receita corrente líquida, mas a relação entre dívida e receita no Estado era de 210,4% em 30 de junho. No período de dois meses -entre 30 de abril e 30 de junho deste ano -, a dívida consolidada líquida fluminense cresceu 1%.  A receita corrente líquida (RCL) acumulada em 12 meses caiu de R$ 49,13 bilhões para R$ 45,52 bilhões, uma retração de 7,34%.

"É um fenômeno nacional, que no Estado do Rio assume características mais acentuadas devido ao declínio das receitas de royalties (de óleo e gás)", explicou o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), referindo-se à queda nas receitas. Na avaliação de Afonso, é possível que, mesmo sem tomar novo crédito e ainda que pagasse em dia o antigo serviço da dívida, a situação do Rio viesse a piorar devido à queda da receita, principalmente em tempos de recessão.

"É por isso que a LRF já contempla uma válvula de escape que está disparada já há algum tempo: a lei prevê que sejam duplicados os prazos para enquadramento caso excedidos limites, como os da dívida ou os de gasto com pessoal, enquanto o crescimento do PIB estiver abaixo de 1%", disse Afonso
Não é a primeira vez que o Estado do Rio ultrapassa o limite de endividamento em 2016. Relatório de gestão fiscal divulgado em maio mostrou que a dívida consolidada líquida fluminense em 30 de abril equivalia a 201,07% da RCL.
Posteriormente, a Secretaria de Fazenda republicou os dados sobre endividamento, a partir de uma revisão feita por técnicos com base no Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015. Com isso, a dívida consolidada líquida, que no fim de 2015 estava no patamar de R$ 101,17 bilhões, encolheu para R$ 94,13 bilhões em 30 de abril.
Procurada, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro esclareceu que "o índice da dívida é calculado a cada quadrimestre", enquanto o relatório analisado pelo Valor é bimestral. "O relatório correto para se aferir o índice é o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que será elaborado em setembro, com base no segundo quadrimestre do ano de 2016", ressalto

Com relação às receitas, a avaliação da secretaria é que estão se estabilizando após um período de leve queda nominal, já descontadas as receitas extraordinárias do ano de 2015.
São justamente essas receitas extraordinárias que podem fazer a diferença no segundo semestre, levando o Estado a se enquadrar novamente em termos de endividamento, acredita o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), presidente da comissão de tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio.

"Em julho, o Estado recebeu um crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões do governo federal [como resultado da decretação do estado de calamidade pública], que vai ser considerado receita corrente líquida", disse o deputado.
Pelos cálculos de Rocha, a receita acumulada em 12 meses teria de alcançar R$ 51 bilhões para o Estado se manter enquadrado. As receitas extraordinárias viriam da devolução de parte dos incentivos fiscais recebidos por empresas que se instalaram no Rio, da venda da dívida ativa e da taxa de fiscalização sobre óleo e gás, entre outras fontes.

Não cumprir decisão judicial é crime de responsabilidade

Pastor Marcos Pereira é inocentado de todas as acusações


O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, usou as redes sociais para comemorar a decisão final dos processos contra ele, que incluíam acusações de associação ao tráfico e tráfico de drogas.


Em vídeo postado no Facebook, ele reclama que a mídia não está divulgando a decisão do desembargador Sidney Rosa da Silva, assinada em 26 de julho, que o inocenta após julgamento do recurso.



Na verdade, ele fora absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recorreu. O pastor ficou cerca de 18 meses preso, mas agora, após a apelação de sua defesa, ele foi inocentado por unanimidade.



“Venho mostrar a minha vitória recebida esta semana, provando que nem uma arma forjada prevalecerá contra os servos de Deus”, escreveu ele no texto da postagem. “Deus é o justo juiz; e ele nos justifica diante dos homens, para mostrar que ele é com seus servos”, comemorou.



No vídeo, ele exibe o documento e faz questão de enfatizar: “pela justiça de Deus e pela justiça dos homens eu sou um homem inocente”.

Entenda o caso



O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), ficou conhecido nacionalmente por seu trabalho nos presídios do Brasil, onde fazia cultos regularmente.



Contudo, a partir de 2012, José Junior, líder do AfroReggae passou a fazer uma campanha forte contra o líder religioso, a quem chamou de “maior mente criminosa do Rio de Janeiro”. Entre as diversas acusações graves contra ele estavam o envolvimento com o crime organizado, na produção e distribuição de drogas.



Uma série de denúncias contra ele incluíam denúncias de estupro e da promoção de orgias sexuais envolvendo homens, mulheres e menores dentro da sede da igreja em São João do Meriti. Em meio de 2013 ele foi preso, acusado de estuprar seis mulheres, sendo que três delas eram menores de idade quando os abusos aconteceram.



Ele ficou detido na penitenciária de Bangu 2, no Complexo de Gericinó. Seu caso foi continuamente acompanhado pela imprensa, incluindo programas da Globo e do SBT. O tempo todo, Pereira alegava inocência. Chegou a dizer que, além de questões políticas, tratava-se de uma armadilha do diabo. A maior parte dos membros do seu ministério acreditava em sua inocência e o defendia publicamente.



Durante meses o caso obteve grande repercussão e surgiram várias testemunhas de acusação, que incluíam a ex-esposa e antigos colaboradores da ADUD. O pastor conseguiu um habeas corpus e foi solto em julho, após três meses de prisão.



Em setembro, a 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, na Baixada Fluminense,condenou Marcos Pereira a 15 anos de prisão por estupro. Voltou a ser preso e só foi posto em liberdade definitiva em dezembro de 2014, após o caso ter chagado ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.



Foi decretada a anulação da sentença e o fim da prisão. Agora, com a decisão final do desembargador, o pastor encerra definitivamente o caso.



Assista ao Vídeo:


quinta-feira, 14 de julho de 2016

DEPUTADO PAULO RAMOS: PM morto não é número é gente.

Durante muito tempo, proclamaram o sucesso dessa última quadra da vida do nosso Estado com as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora, "UM RÓTULO MENTIROSO", porque de pacificadora não tem nada. Vários policiais militares vieram até de outras áreas do Estado e há Municípios reclamando que perderam efetivo. Eles vieram e permanecem trancados no quartel de lata. Trancados por quê? Porque as instituições policias vão lá, fazem as operações, deixando um rastro de sangue e depois ali permanecem para receber a reação da população àqueles policias militares, com todas as UPPs praticamente perfuradas de bala.
E a morte dos policiais? Somente agora está se transformando num clamor. A população começa a se dar conta de que do lado do Estado há um número tão grande de mortes e de feridos: 60 mortos por ferimentos de arma de fogo. Há os mortos em serviço por acidentes automobilísticos, mas são aproximadamente 260 baleados, alguns ficando paraplégicos, tetraplégicos, amputados, perdendo órgãos como pulmão. DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS

  

Agentes da Força Nacional ameaçam pedir dispensa da Olimpíada


A 23 dias do início dos Jogos Olímpicos, policiais e bombeiros da Força Nacional destacados para fazer a segurança do Rio de Janeiro ameaçam pedir dispensa devido ao atraso no pagamento das diárias, jornadas exaustivas e más condições dos apartamentos onde estão alojados, na Zona Oeste da capital fluminense. Na terça-feira houve protesto dos agentes por melhorias nas condições de trabalho e os oficiais ameaçaram pedir dispensa para retornar ao Estado de origem. Hoje, o efetivo da Força Nacional para a Olimpíada, entre policiais e bombeiros, é estimado em 4.000 homens.  Segundo o presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotim, os oficiais estão se submetendo a jornadas exaustivas de trabalho e, desde o dia 22 de junho, não recebem salário.
Os agentes estão alojados em Jacarepaguá, Zona Oeste da capital, em apartamentos do Minha Casa, Minha Vida recém-inaugurados que foram reservados para os oficiais. “Muitos dos apartamentos estão com infiltração e mofo, além de não ter mobília. Os agentes estão dormindo no chão. Eles já reclamaram anteriormente e não foram ouvidos, por isso houve essa mobilização. Essa condição é inadmissível”. Outro ponto de reivindicação dos militares é o valor das diárias. Inicialmente, segundo Lotim, o governo federal havia se comprometido em pagar o dobro de uma diária comum – que custa o equivalente a 220 reais -, mas não teria pago sequer o valor mínimo. Jornada excessiva – Segundo Lotim, policiais e bombeiros estão trabalhando cerca de 20 horas por dia e folgando apenas 16. Após reunião com representantes da categoria, o secretário nacional de segurança pública, Celso Perioli,  afirmou na tarde desta quarta-feira que as reivindicações começarão a ser atendidas ainda nesta semana. “Os valores atrasados começarão a ser pagos e, com relação ao alojamento, fui informado de que o governo entrará em contato com a empresa responsável para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, informou Lotim. O Ministério da Justiça informou que a estrutura para o serviço de segurança das instalações olímpicas está garantida, assim como as diárias dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública.  Segundo a assessoria de imprensa, existe um efetivo de “4.500 policiais inativos inscritos que podem ser aproveitados nas Olimpíadas, se houver necessidade”.